Felipe Piva

Florianópolis (SC)

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Artigo · há 18 dias

União estável reconhecida judicialmente: a imposição do regime da comunhão parcial de bens é compatível com a autonomia da vontade dos companheiros?

Duas pessoas convivem por vários anos. Não se casam, não lavram escritura pública, não firmam contrato de convivência. Vivem juntas, dividem o cotidiano, mas cada uma mantém a própria organização...

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Artigo · há 22 dias

Guarda compartilhada e pensão alimentícia: a predominância do pagamento em dinheiro é compatível com a corresponsabilidade parental?

A guarda compartilhada e a pensão alimentícia costumam ser tratadas, após a separação, como temas autônomos: de um lado, define-se a forma de exercício da parentalidade; de outro, fixa-se a...

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 83%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 16%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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